Código penal comentado e leis penais especiais comentadas - 5ª edição 2016

Código penal comentado e leis penais especiais comentadas - 5ª edição 2016
Editora: Cronus
ISBN: 9788561544423
Páginas: 1950
Disponibilidade: Em Estoque
Preço: R$420,00 R$357,00

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Descrição

Aproveitamos nesta 5ª edição, revisada, ampliada e atualizada, para inserir temas e reflexões que julgamos imprescindíveis. A TPM – Tensão Pré-Menstrual e suas influências no comportamento da mulher para que, dentro do estudo da medicina, explique eu justifique comportamentos ante um crime. Mantivemos e acrescentamos a medicina legal, sexologia forense, uma vez que muito necessária sua compreensão e adequação à determinados tipos penais, uma vez que foi retirada a matéria das faculdades de Direito. Algumas repetições imprescindíveis também fizemos sobre o sistema duplo-binário em face da interdição civil imposta a condenado portador de periculosidade com pena superior com o cumprimento da pena superior a 30 anos, limite este estipulado por lei. Para facilitar a melhor compreensão da matéria inserimos quadros sinópticos. A classificação doutrinária de crimes também está no mesmo contexto na parte geral. Os crimes de ódio que compreendem a intolerância religiosa, racial e digital também foram objeto de estudo e reflexões para a inserção no tipo penal. Um ponto que não se pode deixar de abordar é a eutanásia e que dela dissertamos no crime de homicídio. Outro tema que merece debate e assumimos nossa posição, é quanto a determinação médica que decreta a morte cerebral, tema este que foi elaborado a sua normatização cuja origem foi o protocolo e convenção de Sidney na Austrália: afinal, qual o momento na morte? Com o término das atividades do cérebro ou coração? Assim agradecemos a confiança depositada pelos editores e pela comunidade jurídica que nos prestigiou com está 5ª edição. 

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