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Manual Prático da Locação

Manual Prático da Locação

João Roberto Parizatto

Edipa

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DADOS TÉCNICOS
Editora: Edipa
Autor: João Roberto Parizatto
ISBN: 978-85-87101-65-5
Ano: 2009
Edição: 1
Páginas: 419
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Na presente obra o autor faz uma análise de vários aspectos práticos da locação de bens móveis e imóveis, focalizando com destaque a Lei nº 8.245/91 que trata da locação de bens imóveis. Obra atualizada sobre esse importante assunto na área do direito. Contém, ainda, modelos de contratos, notificações, correspondências e modelos de petições para as ações locatícias.

SUMÁRIO
DISPOSIÇÕES LEGAIS SOBRE A LOCAÇÃO 13
FORMAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 17
OBRIGAÇÕES DO LOCADOR 21
OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO 21
DAS GARANTIAS LOCATÍCIAS 25
DAS MODALIDADES DE LOCAÇÃO 47
Locação residencial 57
Locação não residencial 62
Locação para temporada 65
Locação de shopping center 68
RETOMADA DO IMÓVEL POR PARTE DO ADQUIRENTE
DO IMÓVEL 71
PROCEDIMENTO PARA AS AÇÕES PREVISTAS
NA LEI N.° 8.245/91 73
LIMINAR NAS AÇÕES DE DESPEJO - HIPÓTESES 80
AÇÃO DE DESPEJO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS .... 85
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE
ALUGUÉIS E ENCARGOS 90
DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA E EXECUÇÃO DO DESPEJO 99
IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL PELO ABANDONO 109
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS
DA LOCAÇÃO 111

AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL 143
AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO 151
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 185
MODELOS PRÁTICOS 189
1a PARTE - MODELOS PRÁTICOS DE CONTRATOS .... 190
Contrato de locação de imóvel residencial 191
Contrato de locação de imóvel residencial com seguro fiança .... 200
Contrato de locação de imóvel comercial 207
Contrato de cessão de locação 216
Contrato de sublocação de imóvel residencial 218
Contrato de prestação de serviços entre imobiliária e proprietário
do imóvel 220
Contrato de prestação de serviços para locação e administração
de imóveis 222
Contrato de locação de vaga de garagem 226
Contrato de locação para temporada 228
Contrato de sublocação residencial 230
Modelo de laudo de vistoria 232
Laudo de correção de vistoria do imóvel 233
Contrato de locação de pastagem 234
Contrato de locação de equipamento 236
Contrato particular de locação de software 238
Contrato de locação de veículo 240

2a PARTE - MODELOS PRÁTICOS DE NOTIFICAÇÕES,
COMUNICAÇÕES E PETIÇÕES 242
Notificação do locador ao locatário comunicando que pretende
devolver o imóvel locado com o pagamento de multa contratual -
contrato por prazo determinado 243
Notificação do locador ao locatário comunicando que pretende
devolver o imóvel locado sem o pagamento de multa contratual -
contrato por prazo determinado 244
Notificação do locador ao locatário comunicando que pretende devolver o imóvel locado - contrato por prazo indeterminado .... 245
Notificação do locador ao locatário quanto a multa contratual
pela falta de aviso prévio 246
Notificação do nú-proprietário - consolidação da propriedade
em seu nome 247
Instrumento particular para desocupação de imóvel objeto de
locação 248
Notificação feita pelo adquirente ao locatário 249
Notificação do fiador ao locador comunicando sua retirada da
sociedade locatária 250
Notificação dos fiadores ao locador exonerando-se da fiança 251
Notificação feita pelo cônjuge ou companheira comunicando ao
locador que pretende continuar na locação 252
Notificação feita pelo locador à sub-rogada exigindo novo fiador
ou nova garantia locatícia 253
Comunicação feita ao locador da sublocação 254
Comunicação do locador discordando da sublocação 255
Comunicação do locador concordando com a sublocação 256
Notificação extrajudicial ao locatário para exercício do direito
de preferência 256

Notificação extrajudicial ao locatário para exercício do direito
de preferência quando houver sublocação 259
Comunicação ao locador do desejo de compra do imóvel 260
Notificação extrajudicial para exercício do direito de preferência
ao sublocatário 261
Notificação extrajudicial quando a alienação for de mais de
uma unidade imobiliária - direito de preferência do locatário ... 263
Ação de adjudicação compulsória - direito de preferência do
locatário 266
Notificação judicial de direito de preferência de compra de imóvel
ao inquilino 268
Notificação judicial para substituição de caução 264
Ação de despejo para retomada em favor de cônjuge ou
companheira 269
Ação de despejo requerida pelo adquirente do imóvel 271
Notificação judicial para substituição de fiador em contrato de
locação 273
Ação declaratória exoneratória de fiança 275
Ação declaratória exoneratória de fiança pelo ex-sócio da
locatária 277
Ação de despejo face à não apresentação de novo fiador ou outra
garantia para sub-rogação da locação 279
Ação de despejo face a não desocupação do imóvel em caso de
pedido de retomada pela extinção do usufruto 281
Ação de despejo requerido para a realização de reparos urgentes
no imóvel 283
Ação de despejo para retomada de promissário comprador 285

Ação de.despejo no caso de infração contratual 287
Ação de despejo por denúncia vazia 289
Ação de despejo face à extinção do contrato de trabalho 291
Ação de despejo - retomada para uso próprio do locador 293
Ação de despejo para demolição ou edificação 295
Ação de despejo se a vigência da locação ultrapassar cinco anos .... 297 Ação de despejo para retomada de imóvel locado para temporada.... 299
Ação de despejo para retomada de imóvel locado a hospital,
unidades sanitárias oficiais, asilos, estabelecimentos de saúde
e de ensino e entidades religiosas 301
Ação de despejo para retomada de imóvel destinado à pessoa
jurídica 303
Ação de despejo - locação em shopping center entre o
empreender e lojista 305
Concordância do locatário com o despejo 307
Despejo caso o locatário não desocupe o imóvel em seis meses
conforme requerido 308
Ação de despejo com pedido de liminar 309
Ação de despejo contra sublocatário com pedido de liminar 311
Pedido de intervenção do sublocatário em ação de despejo
ajuizada contra o sublocador 313
Ação de despejo por falta de pagamento 314
Ação de despejo por falta de pagamento, com pedido de rescisão
da locação cumulado com cobrança dos aluguéis 316
Purgação da mora 319
Pedido de indeferimento da purgação da mora 320

Execução provisória de sentença 321
Pedido de levantamento de valor referente a caução feito pelo
locador 322
Pedido de levantamento de valor referente a caução feito pelo
locatário 323
Pedido de cumprimento de sentença 324
Pedido de suspensão da execução do despejo 326
Imissão na posse de imóvel abandonado 327
Ação de consignação em pagamento de aluguel e acessórios da
locação 328
Contestação - ação de consignação de aluguel e acessórios da
locação 330
Contestação - ação de consignação de aluguel e acessórios da
locação - não integralidade do depósito 332
Reconvenção em ação de consignação de aluguel e acessórios
da locação 334
Ação de consignação das chaves do imóvel 335
Ação revisional de aluguel pelo locador 338
Ação revisional de aluguel - outro modelo 340
Contestação - ação revisional de aluguel 344
Pedido de cumprimento de sentença - execução das diferenças
na ação revisional de aluguel 346
Acordo para desocupação na ação revisional de aluguel 349
Pedido de despejo caso não seja desocupado o imóvel 350
Ação renovatória de locação 349
Ação renovatória de locação cumulada com ação revisional de
aluguel 351

Contestação genérica à ação renovatória de locação 356
Contestação à ação renovatória de locação 358
Contestação à ação renovatória de locação - pedido do imóvel
para uso próprio do locador 361
Pedido de cumprimento de sentença - diferença de aluguéis na
ação renovatória 363
Ação de indenização em virtude da não prorrogação da locação 366
Ação ordinária de rescisão de contrato de locação cumulada com
cobrança contra o inquilino e o fiador 369
Ação de indenização - ressarcimento de danos causados no
imóvel locado 371
Ação de indenização - ressarcimento de danos causados no
imóvel locado outro modelo 373
Ação de indenização do sublocatário contra o sublocador 376
Embargos de terceiro - falta de ciência do sublocatário da ação
de despejo 380
Execução do contrato de locação 382
Pedido de lavratura de termo circunstanciado face a ocorrência
de infração penal 385
Notícia crime endereçada ao ministério público 386
LEGISLAÇÃO 389
LEI N.° 8.245; DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 391
ÍNDICE... ....421

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